Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

A inconstitucional cobrança de complemento no ICMS-ST

Por Ricardo Costa.

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

ocidente, por certo, há fortes resquícios autoritários até os dias de hoje. Mas, vale ressaltar que, a

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

ocidente, por certo, há fortes resquícios autoritários até os dias de hoje. Mas, vale ressaltar que, a

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Lei Seca: veja quais cidades brasileiras já adotaram essa medida

Existem diferentes regras em cidades brasileiras, seja para mercados de capitais, ou capital markets, cartas de investimentos, horários e normas que compõe os municípios e estados. Porém, as leis brasileiras servem para todo o território nacional e devem ser cumpridas independente de onde o cidadão esteja.

Condenado homem que teria baleado outro no Lago Norte

O acusado foi condenado à pena de dez anos e oito meses de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, mediante uso de arma de fogo

Homem é condenado a 17 anos e 6 meses por estupro

Homem foi condenado por estupro de vulnerável em razão de embriagar e abusar sexualmente várias vezes de um menino de 6 anos com retardo mental

Cervejaria em Teresópolis compromete-se com o MPRJ a reabilitar e revigorar aves silvestres

A ampliação da cervejaria acabou por demandar a necessidade de aumento no volume de água sendo necessária a aquisição de uma fazenda e seu posterior reflorestamento, de forma a garantir a produção perene de seus mananciais hídricos

Trabalhador injustamente acusado e algemado por suspeita infundada de furto é indenizado por dano moral

Em julgamento recente, a 9ª Turma do TRT-MG decidiu manter a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador.

Justiça libera venda de bebida alcoólica em postos de gasolina

A juíza Maria Paula Gouveia Galhardo deu ganho de causa ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio para determinar que a Prefeitura se abstenha de praticar qualquer ação fundada no Decreto Municipal.

Agressão de ex-namorado não se enquadra na Lei Maria da Penha

Agressão de ex-namorado contra antiga parceira não configura violência doméstica, portanto não se enquadra na Lei n. 11.340/06, conhecida como Maria da Penha.

Promotor é multado por dirigir após beber no interior de SP

Ressaca à vista para a indústria da bebida

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Os reclame.

Justiça nega recurso de viúva de vencedor da Mega-Sena morto em 2007

Adriana também foi apontada como mandante do assassinato de Renné, mas foi absolvida em 2011

Para TJ, dirigir alcoolizado, mesmo sem causar acidente, configura delito

Apesar do alto teor etílico, o réu e uma carona transitavam dentro da normalidade